POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este Termo de Política de Privacidade de Dados (“TERMO”) constitui a Política de Privacidade do sítio eletrônico maquininhacerta.com.br (“SITE”) gerido e mantido por Vitor Silveira 37.161.960/0001-43 (“ADMINISTRADOR”). O SITE e todos os seus componentes, inclusive domínio, nome, tema, conteúdo textual, conteúdo gráfico (imagens e vídeos) e código fonte são propriedade exclusiva do ADMINISTRADOR, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais, bem como este TERMO, que não poderá ser reproduzido, no todo ou em parte, sem autorização expressa do ADMINISTRADOR ou de seu representante legal.
Objetivo
Este TERMO destina-se a informar aos usuários da internet (“USUÁRIOS”) sobre as práticas de coleta, uso e proteção de dados implementadas no SITE pelo ADMINISTRADOR, garantindo a conformidade a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD Brasileira”) e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“Marco Civil da Internet”).
Coleta de Dados
- Dados não coletados: O SITE não solicita, coleta ou armazena dados pessoais de identificação direta dos USUÁRIOS. Significa dizer que nome, CPF/CNPJ, endereço, dados de pagamento, senhas, códigos de segurança, e-mail, celular, telefone, geolocalização (IP do dispositivo e/ou do provedor de internet), solicitação de imagens e/ou upload de arquivos não são dados capturados, direta ou indiretamente pelo ADMINISTRADOR.
- Dados coletados: Os dados coletados são dados em abstrato, onde não é possível identificar o USUÁRIO nem sua localização. Estes dados abstratos são métricas de acesso e performance e são feitos por meio das ferramentas como Google Tag Manager, Google Analytics, Beam Analytics, SpeedCache, Clarity, Hubspot, Dub (encurtador de URL), Pixel (Meta) assim como serviços de DNS providos pela CloudFlare.
- Finalidade da Coleta: A coleta de dados está estritamente limitada à melhoria da funcionalidade e performance do SITE, análise de tráfego e otimização de conteúdo.
Responsabilidade do Administrador
- Cookies e Tecnologias Semelhantes: O ADMINISTRADOR declara que NÃO é responsável pela gestão de cookies instalados pelo navegador (Chrome, Edge, Safari, Opera, etc) do USUÁRIO ou por quaisquer terceiros. Significa dizer que, apesar de o SITE não usar cookies próprios, estes podem fazer parte da política do respectivo navegador e, neste caso, caberá ao próprio USUÁRIO a configuração para bloqueio e/ou exclusão destes cookies em seu navegador.
- Segurança de Dados: O ADMINISTRADOR compromete-se a utilizar medidas de segurança técnicas adequadas para proteger os dados coletados contra acesso nocivo e/ou não autorizado ao SITE. No entanto, o ADMINISTRADOR não pode garantir a segurança total contra invasões ilegais dolosas que fujam ao controle técnico, operacional e/ou jurídico do SITE. Sendo identificada qualquer tentativa de invasão, o ADMINISTRADOR tomará as medidas técnicas à disposição, inclusive, e em último caso, a suspensão do SITE, e noticiará o caso à autoridade competente para a devida investigação.
- Exclusão de Responsabilidade por Terceiros: O ADMINISTRADOR não se responsabiliza por quaisquer atos de terceiros que resultem em perda, roubo ou qualquer outra forma de comprometimento dos dados.
Isenções de Responsabilidade
- Limitação de Responsabilidade: O ADMINISTRADOR não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, dolosos ou culposos, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do SITE.
- Falhas de Segurança e Malware: O ADMINISTRADOR não será igualmente responsável por qualquer responsabilidade por danos resultantes de falhas de segurança, presença de vírus ou malware no dispositivo do usuário, que possam afetar o acesso ao SITE e a caputa ilegal de seus dados, especialmente os dados pessoais.
Direitos do Usuário
Usuários do site têm o direito de solicitar informações sobre a coleta, uso e proteção de seus dados. As solicitações podem ser enviadas, por e-mail, para o ADMINISTRADOR para tratamento, acompanhamento e resposta das solicitações. O meio de contato é: [email protected]. O ADMINISTRADOR reserva-se no direito de delegar para uma firma de advocacia as solicitações para que esta responda apropriadamente as indagações formalizadas.
Modificações na Política de Privacidade
O ADMINISTRADOR reserva-se o direito de modificar esta Política a qualquer momento, sem aviso prévio e/ou notificação. Todas as modificações serão efetivas imediatamente após sua publicação no SITE. A continuação do uso do SITE após tais modificações constituirá aceitação tácita das novas regras e políticas.
Legislação e Foro
Este TERMO é regido pela legislação brasileira. Quaisquer disputas ou litígios relacionados a este TERMO serão resolvidos no foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato
Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade, por favor, entre em contato através do e-mail [email protected].
Este documento foi atualizado pela última vez em 25 de julho de 2024.